Agricultura no Brasil Industrial*
A agropecuária
A agropecuária emprega cerca de 24% da população
ativa nacional e participa com menos de 10% na formação do produto interno bruto
(PIB) do país. Desde a década de 30, sua importância no interior da economia brasileira
vem decaindo constantemente.
No pós-guerra, os dois saltos industriais registrados no governo de Juscelino Kubitschek
(1956-1961) e nos anos do chamado "milagre brasileiro" (1968-1973)
transformaram definitivamente a economia, consagrando a supremacia do setor
urbano-industrial sobre o setor agrícola.
A urbanização e a industrialização do país não apenas reduziram a importância do
setor agrícola. Esse processo de modernização subordinou a agropecuária às
necessidades do capital urbano-industrial, definindo novas funções para a
economia rural no interior da economia nacional. Atualmente, a agricultura funciona como
retaguarda do crescimento do setor industrial e financeiro.
A economia rural transformou-se, antes de tudo, em fornecedora de matérias primas para
as indústrias. As culturas agrícolas que conheceram um maior desenvolvimento
foram justamente aquelas voltadas para a produção de insumos industriais,
enquanto as culturas tradicionais de alimentos básicos viviam um longo período de
estagnação. A alta lucratividade da produção de insumos agroindustriais atraiu
capitais e investimentos para culturas como as da laranja (cítricos), soja (óleos
vegetais) e cana (açúcar e álcool combustível).
A economia rural tornou-se, além de fornecedora de insumos industriais, consumidora
de mercadorias do setor industrial. À medida que se voltava para as necessidades da
economia urbana, a agricultura modernizava a sua base técnica, incorporando tratores,
arados mecânicos, colhedeiras e semeadeiras, adubos, fertilizantes e pesticidas. Com
isso, ela alargou o mercado de consumo dos produtos fabricados pelas indústrias de
máquinas agrícolas e pelas indústrias químicas. Nas duas pontas - na saída e na
entrada de mercadorias - a economia agrícola integrou-se à economia industrial.
A modernização da base técnica indica um processo de capitalização da agricultura que
diferencia cada vez mais os produtores rurais empresariais dos produtores rurais
familiares. Assim, os primeiros ingressam em um nível de produtividade e lucros mais
elevados, enquanto os segundos continuam atolados no círculo vicioso que conduz das
técnicas arcaicas à baixa produtividade, desta aos baixos lucros e destes à ausência
de capital para a aquisição de tecnologias.
Esse mesmo processo de modernização implicou na crescente mecanização das atividades
agrícolas, especialmente no Centro-Sul do país. Em conseqüência, ocorreu intensa
liberação de trabalhadores, expelidos da agropecuária e forçados a procurar ocupação
na indústria e nos serviços. Desse modo, a economia rural comportou-se como fonte de
força de trabalho para a economia urbana.
Nas duas últimas décadas, o Brasil empreendeu um esforço exportador, direcionado
para a conquista de saldos comerciais positivos e crescentes. Essa é uma outra função
crucial que o Brasil rural cumpriu: a de gerador de divisas. A riqueza oriunda das
exportações acaba revertendo em benefício do setor urbano, tanto na importação de
maquinaria para as fábricas como no pagamento de juros e serviços da dívida externa
contraídos precisamente para o desenvolvimento industrial.
Há três décadas, as exportações agrícolas concentravam-se no café. Muito
atrás, vinham produtos como o açúcar, o algodão e o cacau. Atualmente, as
exportações cresceram vertiginosamente e se diversificaram. Produtos como a soja, a
laranja, o fumo e as carnes de aves juntaram-se ao café como itens exportados de grande
peso. Isso significa que o mercado externo absorveu uma parcela considerável do aumento
da produção de insumos industriais. A modernização da agricultura brasileira
está, portanto, orientada pelo binômio industrialização-exportação.
Nas duas últimas décadas, a produção per capita de alimentos básicos como o
arroz, o feijão e a mandioca retrocedeu consideravelmente. O baixo poder aquisitivo
da população torna pouco lucrativa a produção de alimentos para o mercado interno, levando
os agricultores empresariais a se dedicarem à produção de matérias-primas industriais
e produtos de exportação. Cada vez mais, as culturas alimentares tornam-se um (mau)
negócio dos camponeses familiares.
O poder aquisitivo limitado do mercado consumidor representa um obstáculo decisivo
para o desenvolvimento da pecuária de corte e de laticínios. A produção de
carne per capita também conheceu importante declínio. A produção de leite
aumentou na década de 70 mas estagnou na década de 80, mesmo com a continuidade do
movimento de urbanização que normalmente deveria ampliar muito o mercado para os
laticínios (manteiga, queijo, iogurte etc.). Enquanto o Brasil produz cerca de 90 litros
de leite por habitante, a Comunidade Européia tem uma produção nove vezes maior:
810 litros por habitante! A pobreza urbana sabota o desenvolvimento rural.
Trabalho familiar e assalariado na agricultura
Á produção capitalista caracteriza-se pelo
predomínio do trabalho assalariado. O desenvolvimento da economia urbana transformou
quase todos os trabalhadores em assalariados, eliminando pouco a pouco as antigas e
precárias manufaturas domésticas, onde os produtores trabalhavam em sistema familiar e
vendiam as suas mercadorias para os consumidores. Nas grandes cidades brasileiras,
subsistem algumas fábricas domésticas de tecidos, pequenas vendas e empórios
familiares; são sinais de uma época que já terminou.
No campo tudo se passa de maneira diferente. O desenvolvimento capitalista não eliminou a
produção camponesa familiar. De uma força de trabalho agrícola
total que gira em torno de 17,5 milhões de pessoas, mais de 11 milhões participam de
unidades familiares de produção.
O sistema familiar de produção agrícola não foi dissolvido pela modernização
da economia brasileira, mas foi subordinado e integrado às necessidades do capital
urbano e industrial e da agricultura empresarial.
A produção agrícola dos camponeses familiares está voltada,
principalmente, para as culturas alimentares de mercado interno (arroz, feijão,
mandioca, milho, legumes). A estagnação dessas produções é um reflexo do fato de
terem se tornado "culturas de subsistência", não interessando aos empresários
agrícolas.
Os camponeses familiares normalmente dispõem de estabelecimentos agrícolas reduzidos,
com menos de 50 hectares, incapazes de prover integralmente o seu sustento. Em
conseqüência, freqüentemente uma parte da família precisa trabalhar em outros
estabelecimentos durante uma parte do ano. Transformam-se então em assalariados
temporários, ocupados nas colheitas das fazendas em regime de empreitada. Por
isso, o sistema agrícola familiar representa um "viveiro de mão-de-obra"
para a agropecuária empresarial.
Organização do espaço agrário
A modernização e capitalização da economia
rural está associada ao desenvolvimento urbano e industrial. No plano espacial, essa
ligação se exprime através do preço da terra.
Nas áreas mais urbanizadas e industrializadas, o preço da terra agrícola é mais
elevado, pois a proximidade dos mercados consumidores aumenta a concorrência pelo
uso da terra.
A faixa litorânea úmida do Nordeste constitui um espaço singular, marcado pelo
predomínio da agricultura comercial tradicional (plantations), organizada em torno
de grandes propriedades e culturas tropicais. Em Pernambuco e Alagoas esse sistema de
produção está combinado com a agroindústria canavieira, voltada para a produção de
álcool e açúcar. Mais longe do litoral, nas zonas semi-áridas do Agreste, predomina a
pequena produção camponesa de tipo familiar.
As regiões interiores, distantes dos centros urbanos e industriais e, portanto,
dos mercados consumidores, apresentam preços da terra muito menores.
O Centro-Sul e o Nordeste são pólos de onde partem fluxos migratórios em direção
às fronteiras agrícolas. Trata-se de excedentes populacionais expulsos da
economia rural dessas áreas, os quais se instalam em terras distantes como posseiros
ou pequenos proprietários.
Os fluxos migratórios que deixam o Nordeste refletem a estagnação econômica regional,
marcada pelo domínio do latifúndio e pela fragmentação intensa das propriedades
camponesas. Em geral, estabelecem-se como posseiros na Amazônia oriental.
Os fluxos migratórios que deixam São Paulo e os estados do Sul (acima) refletem
as conseqüências da modernização da economia rural regional. A valorização das
terras provoca mecanização e concentração fundiária, expulsando os sitiantes,
pequenos camponeses e assalariados rurais. As rodovias de integração que cortam o
Centro-Oeste na direção da Amazônia orientam as migrações.
O espaço agrário do Sul
A economia rural da Região Sul, diversificada e
complexa, está na base de um conglomerado de indústrias de alimentos, óleos vegetais,
fumo, carnes e têxteis.
O norte do Paraná (ocupado há meio século com a chegada do café e a derrubada das
matas tropicais) foi um espaço de expansão da agricultura paulista. Nas últimas
décadas, o avanço da soja e do milho produziram mudanças radicais em sua organização
agrária. A mecanização liberou mão-de-obra e aquela área transformou-se em
pólo de expulsão de migrantes que se dirigem para as cidades ou para as
fronteiras agrícolas amazônicas.
No outro extremo, a Campanha Gaúcha modernizou a sua tradicional pecuária extensiva de
bovinos e ovinos, enquanto se multiplicavam os frigoríficos e centros de abate. Na Serra
Gaúcha concentra-se a principal região vinícola do país, centralizada nos municípios
de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Garibaldi.
O domínio da pequena propriedade materializa a subordinação do camponês ao mundo
urbano e industrial. O produtor rural familiar depende de financiamentos bancários
para modernizara produção, adquirindo máquinas, sementes selecionadas, adubos e
pesticidas. Consome das indústrias todos esses insumos para a produção agrícola e
fornece para outras indústrias as matérias-primas de que elas necessitam. Compra a
preços elevados e vende a preços aviltados pois compete com um grande número de
agricultores familiares e faz negócios com oligopólios industriais. Está ilhado pelo
oceano da economia industrial capitalista e funciona como uma das suas engrenagens mais
frágeis.
Os principais produtos agrícolas:
Sazonalidade de populações
A tendência a monocultura em muitas regiões do país acentua a sazonalidade do trabalho agrícola, pois não há colheita em todas as épocas do ano. Outro fator associado a redução dos postos de trabalho no campo tem sido a política de comércio exterior. Devido às alíquotas de importação agrícola serem baixas, torna-se mais vantajoso importar matérias primas, que favorecer a produção interna. Esse processo eliminou um número considerável de postos de trabalho.
Arrendatários, parceiros e posseiros
Apesar da modernização, as relações de trabalho continuam as tradicionais. Vemos abaixo:
Fonte: