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Energia Nuclear no Brasil
Polêmica: o jornal americano denuncia suposta recusa do Brasil em permitir a inspeção em suas
fábricas de urânio
Darlene Menconi, Hélio Contreiras e Sônia Filgueiras
Em um país que nos últimos
anos adotou o discurso de entrar no mundo globalizado pela porta da
frente, o conceito de soberania nacional foi tratado como démodé. Nesse
período, o Brasil fez sua lição de casa como o Tio Sam esperava, mas
continuou no rol dos parceiros de menor importância. No atual governo,
a idéia de soberania foi resgatada, e a política externa é um reflexo
disso. Assim se explica a reação dos Estados Unidos em vários
episódios. No Brasil, muitos dizem que a pressão americana para
abrirmos os segredos da tecnologia de enriquecimento do urânio não
passa de retaliação. Ao enriquecer o urânio para abastecer suas usinas
nucleares, o País entra num clube restrito de 11 nações detentoras
desse conhecimento. E essa é, sim, uma questão de soberania. Também é
assunto de soberania o efetivo controle sobre o território, suas
riquezas, sua gente e suas fronteiras. Daí tanta polêmica em torno da
demarcação de áreas indígenas e da efetiva necessidade de um controle
sobre as organizações não-governamentais que atuam principalmente na
Amazônia.
Pela sucessão de turbulências, atrasos e acordos alinhavados na
surdina, o programa nuclear brasileiro é um caso sem paralelos no
mundo. As duas centrais nucleares nacionais foram totalmente
importadas, consumiram muitos anos e bilhões de dólares a mais que o
planejado e produzem uma das energias mais caras do País, em quilowatt.
Erguidas no litoral de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Angra-1 e
Angra-2 suprem apenas 4% do consumo energético do País. Estão longe de
ser um modelo de eficiência, mas ocupam o epicentro de várias
polêmicas. Dessa vez, ela foi diplomática, e com os EUA. As razões são
estratégicas. Para qualquer nação em busca de crescimento, ter
autonomia na produção energética para suprir suas indústrias é tão
essencial quanto erguer um alicerce firme ao construir uma casa.
Por usar processo técnico semelhante para gerar energia e detonar
bombas atômicas, as instalações nucleares sempre estiveram sob a mira
estrangeira.
Como signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
(TNP),
o Brasil é submetido a vistorias rotineiras da Agência Internacional de
Energia Atômica (Aiea), o organismo das Nações Unidas que controla as
instalações nucleares. Desde os atentados terroristas de 11 de
setembro, a fiscalização ficou mais rigorosa e detalhista.
Supercentrífuga - Numa das últimas visitas ao País, os
inspetores estiveram na Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que
fabrica o combustível para as usinas de Angra. Localizada em Resende, a
160 quilômetros do Rio, a INB só manteve sob sigilo, atrás de tapumes
de madeira, seu segredo de polichinelo: as ultracentrífugas, máquinas
vitais no enriquecimento do urânio. Nesse processo, aumenta-se a
proporção mais rara e mais importante para a geração de energia, o
urânio 235, que é encontrado em pequena quantidade na natureza. Desde
1953, o Brasil nutre o desejo de dominar a tecnologia de enriquecimento
do urânio. Oposicionistas históricos, os americanos sempre barraram
nosso acesso a esse conhecimento. Essa, aliás, é uma das razões do
empenho da Marinha em se aliar a centros de pesquisa universitários na
criação de um programa nuclear paralelo, em 1979. O objetivo era
desenvolver um reator movido à propulsão nuclear para os submarinos
vigiarem o litoral. Em vez de usar óleo diesel, o submarino teria
combustível nuclear, o que lhe daria autonomia para ficar submerso até
cinco anos, em vez dos poucos meses de um submarino convencional.
"Toda a política nuclear brasileira gira em torno da defesa do
Atlântico", diz o cientista político Roberto Amaral (PSB-RJ). "Com o
tamanho da nossa costa e as plataformas da Petrobras, que avançam para
além do limite das águas internacionais, precisamos de programas de
defesa nas áreas espacial, nuclear e energética", resume. A união da
criatividade com o famoso jeitinho brasileiro rendeu uma solução
inovadora. A supercentrífuga nacional esconde um truque mecânico que se
traduz em economia. O eixo central da máquina gira como se estivesse
suspenso no ar, quase sem atrito entre as peças. "Ela vive mais tempo e
consome menos. Em termos práticos, temos condição de competitividade
extraordinária", explica Amaral, que no ano passado registrou 60
inspeções nas centrais nucleares, sendo seis sem aviso prévio. "A
energia nuclear não serve só para gerar eletricidade ou para uso
militar, ela é fundamental nas áreas médica, industrial e agrícola",
diz o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, que defendeu a
auto-suficiência nuclear brasileira. Suas declarações fizeram soar o
alerta americano, segundo o jornal The Washington Post, de domingo 4,
que acusa o Brasil de impedir as inspeções em suas instalações
nucleares. "O interesse americano em acompanhar o programa brasileiro é
antigo, um agente de Washington chegou a tentar nos espionar", conta o
almirante Othon Pinheiro da Silva, que coordenou o programa da Marinha.
Eixo do mal - Para proteger seu segredo, os brasileiros
esconderam as centrífugas dos inspetores e exibiram a eles um vídeo.
Bastou isso para levantar a ira americana, que comparou o Brasil ao
"eixo do mal", que reúne os países que representam ameaça bélica, entre
eles, Síria, Irã e Coréia do Norte. "É inaceitável nos comparar ao
Irã", diz o físico Anselmo Paschoa, que negociou com a Aiea o controle
das instalações brasileiras. "Aplicamos aos adversários as mesmas
regras que usamos com os amigos", explicou James Goodby, negociador
americano. Em dezembro, o assunto foi tema de reportagem do The New
York Times. As exigências dos inspetores nada têm a ver, segundo
diplomatas e técnicos nucleares, com a segurança internacional ou com a
produção brasileira de artefatos nucleares. Há quem diga que as
motivações escondem razões comerciais e de soberania. Motivos não
faltam. O Brasil está perto da auto-suficiência nuclear, embora a
fábrica de Resende só comece a produzir a partir de outubro. A partir
de então, o País entra para um clube de 11 países que disputam o
bilionário mercado de combustível nuclear: EUA, China, Rússia, França e
Inglaterra, que têm bombas atômicas, são membros do Conselho de
Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, estão
fora das inspeções. Além deles, há Alemanha, Holanda, Israel, Índia,
Paquistão e Japão, que, assim como o Brasil, renunciou à produção de
bombas.
Soberania - Se para uns esse é um autêntico debate de
soberania, para outros a resistência em se deixar fiscalizar não passa
de capricho. "Que tipo de tecnologia o Brasil produziu que países como
Rússia e Inglaterra não conseguiram?", questiona o físico José
Goldemberg, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dentro
do governo há uma cisão. Alguns ministérios estão dispostos a comprar a
briga e manter em segredo a produção de Resende. No Palácio, há os
dispostos a ceder às pressões, sustentando que o desgaste político não
compensa. Não seria a primeira vez. A estratégia atual é insistir na
negociação dos termos da inspeção da planta e, enquanto isso, adiar a
adesão ao protocolo adicional de não-proliferação de armas, que
estabelece normas mais rigorosas para as inspeções.
"Não se trata de não aderir ao protocolo, mas de como essa adesão deve
ser feita para preservar nosso desenvolvimento tecnológico", disse
Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, em audiência pública na
Câmara dos Deputados, na terça-feira 6. "É uma questão de soberania",
afirmou. "O País cumpriu todos os acordos de não proliferação de armas.
O que não foi feito pelas potências nucleares", disse. O Brasil negocia
com a Aiea e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle
(ABACC) a rotina de visitação na planta de Resende. "As inspeções
sempre ocorreram. O que interessa é saber se a conta está correta na
comparação entre o que entra e o que sai, para ver se não há desvio de
material radioativo", diz Amorim. "É preciso ver se isso vale o
desgaste político", provocou o deputado Fernando Gabeira (sem partido),
especialista no assunto. "Se não é importante, por que eles fazem tanta
questão de ver?", rebateu Amorim. Gabeira, que defende a transparência,
diz que o governo está diante de um nó diplomático. Patentear o
processo não seria aplicável porque, segundo o deputado, ele não se
encaixa nos acordos de propriedade intelectual. A preocupação de
Gabeira são os desvios de material nuclear para a fabricação das
"bombas sujas", que jogam na atmosfera compostos radioativos.
Alca - Marcada para avaliar a negociação do bloco
comercial das Américas (Alca), a audiência de Amorim na Câmara foi um
termômetro da influência nuclear nas negociações com os EUA. Nas três
horas de sabatina, foi difícil escapar do assunto explosivo. É
praticamente certo que a questão se misture à pauta de negociações da
Alca, ampliando o desgaste político da posição brasileira. A partir
desta semana, uma comitiva americana visita o Brasil para discutir os
rumos das inspeções nucleares. Tudo indica que vão aumentar as pressões
para o Brasil mostrar a planta de Resende aos inspetores, na
expectativa de que a dura política externa resulte em dividendos
políticos ao presidente George W. Bush nas eleições de novembro. Dentro
do governo há a preocupação de que o conhecimento tecnológico
brasileiro seja repassado a empresas de processamento de urânio. Dentro
do Palácio, a estimativa é que a briga será difícil. É possível que a
vistoria dos inspetores internacionais seja autorizada para evitar uma
eventual disputa comercial com os EUA. Mesmo que ceda, o Brasil terá os
próximos meses para negociar condições mais interessantes em troca de
sua colaboração. Afinal, toda negociação internacional tem seu preço.
REVISTA Istoé : BRASIL 14/04/2004 - www.Istoe.com.br
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